TJDFT - 0703827-59.2021.8.07.0005

18/04/2024 16:29

Baixa Definitiva

18/04/2024 16:27

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024 16:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/11/2023 13:41

Juntada de Certidão

07/11/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

26/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

21/10/2023 12:23

Recebidos os autos

21/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:23

Recebidos os autos

21/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/10/2023 09:37

Recebidos os autos

19/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/10/2023 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LOPES ALVES em 02/10/2023 23:59.

29/09/2023 09:25

Juntada de Certidão

29/09/2023 09:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/09/2023 20:15

Juntada de Petição de agravo

11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.

09/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

27/08/2023 22:51

Recebidos os autos

27/08/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:51

Recebidos os autos

27/08/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:51

Recurso Especial não admitido

07/08/2023 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2023 15:19

Recebidos os autos

07/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 17/07/2023.

15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 12:50

Juntada de Certidão

13/07/2023 12:50

Juntada de Certidão

13/07/2023 12:50

Juntada de Certidão

13/07/2023 12:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/07/2023 12:09

Recebidos os autos

13/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2023 12:08

Juntada de Certidão

12/07/2023 21:24

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 14:52

Conhecido o recurso de SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 17:39

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2023 14:01

Recebidos os autos

31/05/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/05/2023 20:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 23/05/2023.

22/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

18/05/2023 18:16

Recebidos os autos

18/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/05/2023 16:11

Recebidos os autos

17/05/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JAQUELINE LOPES BARREIROS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JADERSON WILLIAN LOPES BARREIROS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LOPES ALVES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de S F AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JACKSON WESLEY LOPES BARREIROS em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 13:47

Recebidos os autos

05/05/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/05/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/05/2023 12:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2023 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

20/04/2023 15:27

Conhecido o recurso de SIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 18:46

Recebidos os autos

07/03/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

07/03/2023 08:14

Recebidos os autos

07/03/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

06/03/2023 12:39

Recebidos os autos

03/03/2023 17:40

Recebidos os autos

03/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio