STJ - 0703867-08.2021.8.07.0016

15/03/2023 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 09:12

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 850290/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850290 - AgInt no AREsp 2139057 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLARA MARIA LIMA BARONI e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00850290/2022 - AgInt no AREsp 2139057/DF

22/12/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:51

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 850290/2022 - AgInt no AREsp 2139057/DF

04/10/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/10/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890010/2022

04/10/2022 10:59

Protocolizada Petição 890010/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 850290/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850290/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850290/2022

23/09/2022 12:47

Protocolizada Petição 850290/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

02/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:31

Conheço do agravo de CLARA MARIA LIMA BARONI para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS