STJ - 0703924-30.2019.8.07.0005

24/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA AVÍCOLA E PECUÁRIA DE BRASÍLIA-COPERBRÁS e provido

07/11/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/11/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 11:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1403.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 11:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/09/2020 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/09/2020 13:33

Transitado em Julgado em 17/09/2020

25/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020

24/08/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020

24/08/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1.046/STJ.

18/08/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/07/2020 23:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS