STJ - 0703826-64.2023.8.07.0018

14/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703826642023807001820250414173410

11/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 15:20

Não conhecido o recurso de ALAN TEIXEIRA DA CUNHA (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Não conhecido o recurso de ALAN TEIXEIRA DA CUNHA

17/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS