TJDFT - 0703771-16.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 18:56
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 15:46
Transitado em Julgado em 15/07/2024
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16/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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31/05/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/05/2024 10:54
Publicado Ementa em 28/05/2024.
-
28/05/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 00:07
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
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17/05/2024 19:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/04/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/04/2024 14:03
Recebidos os autos
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31/01/2024 02:15
Publicado Despacho em 31/01/2024.
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30/01/2024 15:47
Recebidos os autos
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30/01/2024 15:47
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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30/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0703771-16.2023.8.07.0018 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: FLAVIA DINIZ MAYRINK DESPACHO Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos.
Brasília/DF, 09/01/2023.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
11/01/2024 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
11/01/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/01/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 17:03
Recebidos os autos
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09/01/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 10:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/12/2023 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
07/12/2023 18:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/12/2023 15:01
Recebidos os autos
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04/12/2023 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/12/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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