09/09/2024 13:24

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703808-91.2023.8.07.0002 AGRAVANTE: OSVALDO PESSOA DE CARVALHO AGRAVADA: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por OSVALDO PESSOA DE CARVAHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Na petição de ID nº 61495405, a agravada requer o desentranhamento da petição juntada no ID nº 61495382, ao argumento de que foi juntada por equívoco no presente feito.

Nada a prover, porquanto a manutenção do referido documento nos autos não acarreta qualquer prejuízo ao processo, devendo ser apenas desconsiderado.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravada de publicação exclusiva em nome de sua patrona, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 08:21

Recebidos os autos
15/07/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:57

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/06/2024 07:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/06/2024 07:44

Juntada de Petição de agravo interno
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:57

Recebidos os autos
29/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 08:57

Recebidos os autos
29/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 08:57

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:47

Recebidos os autos
28/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:25

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:25

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/05/2024 13:50

Recebidos os autos
03/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 07:47

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:23

Conhecido o recurso de OSVALDO PESSOA DE CARVALHO - CPF: *51.***.*50-97 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 09:50

Recebidos os autos
28/02/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
28/02/2024 16:00

Recebidos os autos
28/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/02/2024 17:16

Recebidos os autos
27/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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