06/05/2024 15:11

Baixa Definitiva
06/05/2024 15:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:24

Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.
15/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 04/04/2024 a 11/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do(a) 2ª TURMA CRIMINAL, faço público a todos os interessados que, no dia 04 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 04/04/2024 a 11/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 2ª Turma Criminal, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 13 de março de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
13/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:07

Recebidos os autos
07/03/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703825-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMBARGADO: PAULA IORRANA DOS SANTOS RAMOS À embargada sobre embargos de declaração de ID 55860665.

Intime-se.

Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAIR SOARES
21/02/2024 18:16

Recebidos os autos
21/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/02/2024 17:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
01/02/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:32

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:36

Recebidos os autos
07/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
06/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 19:41

Recebidos os autos
27/11/2023 12:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/11/2023 13:45

Recebidos os autos
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 14:55

Recebidos os autos
03/11/2023 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
21/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 16:24

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:32

Recebidos os autos
10/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/10/2023 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
15/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 12:41

Recebidos os autos
12/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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