02/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2025 20:12

Juntada de certidão
02/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MONIQUE ALMEIDA DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA XAVIER em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso especial admitido
20/05/2025 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 14:55

Recebidos os autos
20/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 14:54

Decorrido prazo de MONIQUE ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *12.***.*29-67 (RECORRIDO) em 19/05/2025.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MONIQUE ALMEIDA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703924-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/04/2025 12:33

Juntada de certidão
21/04/2025 12:32

Juntada de certidão
21/04/2025 12:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/04/2025 17:40

Recebidos os autos
14/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 17:40

Juntada de certidão
14/04/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 25/03/2025.
24/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:12

Publicado Pauta de Julgamento em 21/03/2025.
21/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 16:52

Conhecido o recurso de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA XAVIER - CPF: *99.***.*80-25 (EMBARGANTE) e não-provido
20/03/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:35

Juntada de pauta de julgamento
18/03/2025 21:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 18:32

Recebidos os autos
12/03/2025 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/03/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:26

Recebidos os autos
26/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/02/2025 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 17:08

Conhecido o recurso de MARIA LENIR DE SOUSA OLIVEIRA XAVIER - CPF: *99.***.*80-25 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 14:53

Juntada de Petição de memoriais
22/01/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 06:29

Recebidos os autos
24/09/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/09/2024 06:05

Recebidos os autos
24/09/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/09/2024 16:40

Recebidos os autos
20/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 16:40

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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