19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0703815-57.2021.8.07.0001 RECORRENTE: SORAIA MARIA PEREIRA GUALDA SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 62593079, inadmitiu o recurso especial interposto por SORAIA MARIA PEREIRA GUALDA SANTOS, situação que ensejou o manejo de agravo endereçado à Corte Superior.

O STJ (ID 69772568) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2162222/PE (Tema 1.300), afetado para uniformização da controvérsia sobre “a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Desse modo, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre a manifestação da contadoria.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
20/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 16:19

Recebidos os autos
15/11/2023 16:19

Embargos de declaração não acolhidos
09/11/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 19:45

Recebidos os autos
31/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/10/2023 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:20

Recebidos os autos
29/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:20

Outras decisões
20/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
03/01/2023 13:40

Recebidos os autos
03/01/2023 13:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
27/12/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/11/2022 13:52

Recebidos os autos
14/11/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/11/2022 15:08

Recebidos os autos
11/11/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/11/2022 14:44

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 19:24

Recebidos os autos
26/05/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 19:24

Outras decisões
24/05/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:08

Juntada de Petição de réplica
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 18:39

Expedição de Certidão.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 00:56

Recebidos os autos
18/03/2021 00:56

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/03/2021 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 17:42

Recebidos os autos
12/02/2021 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/02/2021 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2021 23:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

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