02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703957-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em face do SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais em favor dos procuradores do DF.

No despacho ID 188476754 foi determinada a intimação da parte executada para informa se ainda havia interesse no julgamento do AGI nº 0705711-36.2024.8.07.0000.

Em ID 189572058, o executado informa que persiste o interesse recursal e requer a suspensão do processo.

A questão discutida no recurso refere-se à possibilidade ou não de compensação do valor devido neste cumprimento de sentença com o crédito previsto no precatório nº 0010531-52.2018.8.07.0000.

Assim, os autos devem permanecer suspensos até o trânsito em julgado do AGI nº 0705711-36.2024.8.07.0000.

Com o julgamento do recurso, venham os autos conclusos.

Ao CJU: Remetam-se os autos para aguardar julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2ª VFP.

Com a informação de julgamento do recurso, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:47

Recebidos os autos
12/03/2024 19:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703957-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em face do SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais em favor dos procuradores do DF.

O executado requer a conversão em penhora do valor ora depositado em Juízo (ID 188343838).

O DF manifestou-se pela quitação do débito e extinção do processo pelo pagamento (ID 188353618).

Todavia, o AGI nº 0705711-36.2024.8.07.0000, interposto pelo executado em face da decisão de ID 183803927, que julgou improcedente a impugnação por ele oposta, encontra-se pendente de julgamento.

Nesse sentido, fica o executado intimado a informar se ainda possui interesse recursal, posto que a conversão do valor em penhora quita a dívida e extingue o processo pelo pagamento.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se o executado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Outras decisões
01/03/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703957-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em face do SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais em favor dos procuradores do DF.

A parte executada comunica interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0705711-36.2024.8.07.0000, em face da decisão que indeferiu a impugnação por ela oposta e deferiu o sequestro de valores, ante a ausência de pagamento voluntário (ID 148984828).

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

O depósito do valor ora devido (ID 184857039) sem indicação de pagamento, mas apenas de mera garantia do juízo não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito.

Portanto, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução.

No mais, aguarde-se manifestação do exequente.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 10 dias para o exequente, já inclusa dobra legal e 5 dias para o executado.

Após, voltem-me para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:01

Recebidos os autos
20/02/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 11:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703957-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO EXECUTADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais em favor dos procuradores do DF.

A decisão ID 183803927 julgou improcedente a impugnação da parte executada.

A parte executada comunica a realização de depósito judicial.

Ressalva que irá interpor recurso. É o relato.

DECIDO.

Dê-se ciência ao DF acerca do depósito ID 184857039.

Aguarde-se o decurso de prazo para recurso.

AO CJU: Dê-se ciência ao DF.

Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.

Aguarde-se o decurso de prazo para recurso.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Outras decisões
29/01/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/01/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:57

Recebidos os autos
17/01/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:07

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:43

Recebidos os autos
24/10/2023 13:43

Outras decisões
23/10/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2023 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
23/09/2023 14:36

Recebidos os autos
03/11/2021 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/11/2021 11:24

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:24

Juntada de Certidão
26/10/2021 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:20

Juntada de Certidão
11/10/2021 21:21

Juntada de Petição de apelação
21/09/2021 02:47

Publicado Sentença em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
16/09/2021 19:26

Recebidos os autos
16/09/2021 19:26

Julgado improcedente o pedido
31/08/2021 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/08/2021 16:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
10/08/2021 16:13

Recebidos os autos
10/08/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2021 13:57

Recebidos os autos
10/08/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2021 10:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 19:36

Juntada de Petição de réplica
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 06/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:25

Publicado Despacho em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 14:55

Recebidos os autos
16/07/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/07/2021 21:42

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:31

Recebidos os autos
21/06/2021 14:31

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/06/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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