01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2025 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
12/05/2025 11:40

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 10:17

Recebidos os autos
12/05/2025 10:17

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/04/2025 18:19

Recebidos os autos
13/02/2025 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/02/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 20:08

Recebidos os autos
31/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/01/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703822-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS REQUERIDO: ALBAMARA ROCHA LEITE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

Nos termos da Portaria n. 1/2023 deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
12/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:22

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:41

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
02/09/2024 17:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2024 02:31

Recebidos os autos
01/09/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
25/06/2024 11:29

Juntada de Certidão - central de mandados
19/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 20:33

Recebidos os autos
05/06/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
23/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 22:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703822-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS REQUERIDO: ALBAMARA ROCHA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) Aviso(s) de Recebimento, referente(s) à citação retornou sem cumprimento, de acordo com a informação fornecida pelos correios.

De ordem, fica intimada a parte autora a se manifestar sobre o(s) referido(s) Aviso(s) de Recebimento, a fim de promover a citação.

Prazo: 05 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
02/04/2024 21:55

Expedição de Certidão.
30/03/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:16

Expedição de Mandado.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703822-57.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS REQUERIDO: ALBAMARA ROCHA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) Aviso(s) de Recebimento, referente(s) à citação retornou sem cumprimento, de acordo com a informação fornecida pelos correios.

De ordem, fica intimada a parte autora a se manifestar sobre o(s) referido(s) Aviso(s) de Recebimento, a fim de promover a citação.

Prazo: 05 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
04/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2024 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702345-28.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMILSON BARBOSA DA SILVA, KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES EXECUTADO: PEDRO RUFINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de suspensão dos cartões de crédito e CNH do devedor, reiterados por meio da Petição de ID nº 184377371, pelos mesmos motivos anteriormente expostos na Decisão de ID nº 182959480.

Com efeito, as medidas pleiteadas pelo autor não guardam relação com a dívida submetida à execução, caracterizando-se, portanto, como desproporcionais à finalidade dos autos.

Ainda, indefiro o pedido de nova pesquisa de bens por meio dos sistemas informatizados disponíveis neste juízo, haja vista que realizadas recentemente.

Ademais, não foi comprovada a alteração da condição econômica da parte devedora (AgInt no REsp n. 1.909.060/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021).

Ainda, ante a impossibilidade de penhora de verba salarial, ausente a justa causa para a pesquisa de dados referentes a vínculo empregatício do devedor.

Intime-se a parte requerente para dar andamento útil ao processo, sob pena de suspensão e arquivamento pelo prazo da prescrição, conforme art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC.

Termo inicial do prazo de suspensão: 31/08/202, data do levantamento de valores penhorados pelos credores.

Prazo: 5 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
01/02/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 20:11

Recebidos os autos
31/01/2024 20:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - CPF: *43.***.*71-15 (REQUERENTE)
31/01/2024 20:11

Outras decisões
25/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/01/2024 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:20

Recebidos os autos
12/09/2023 20:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/08/2023 15:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:47

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:06

Recebidos os autos
04/08/2023 15:06

Indeferido o pedido de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - CPF: *43.***.*71-15 (REQUERENTE)
02/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 20:47

Recebidos os autos
20/07/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/07/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 21:53

Recebidos os autos
13/07/2023 21:53

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/07/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:35

Recebidos os autos
06/07/2023 17:35

Declarada incompetência
05/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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