27/01/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:41

Transitado em Julgado em 18/01/2025
20/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:10

Recebidos os autos
20/01/2025 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2024 18:02

Recebidos os autos
15/12/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:00

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:25

Recebidos os autos
23/09/2024 15:25

Outras decisões
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703859-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TELMA BUENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 18:01:45.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:29

Recebidos os autos
17/09/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:56

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:57

Expedição de Ofício.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 20:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 20:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:25

Recebidos os autos
05/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TELMA BUENO em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:32

Recebidos os autos
28/05/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TELMA BUENO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
05/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:56

Recebidos os autos
24/04/2024 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2024 13:06

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 19:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:23

Recebidos os autos
19/01/2024 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 13:56

Recebidos os autos
18/01/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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