13/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 04:50

Processo Desarquivado
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:34

Recebidos os autos
05/12/2024 13:34

Deferido o pedido de RILDO CESAR BRAGA - CPF: *35.***.*74-70 (REQUERENTE).
03/12/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/11/2024 11:54

Processo Desarquivado
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RILDO CESAR BRAGA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:05

Recebidos os autos
13/08/2024 09:05

Deferido em parte o pedido de RILDO CESAR BRAGA - CPF: *35.***.*74-70 (EXEQUENTE)
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/08/2024 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:58

Recebidos os autos
22/07/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703872-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RILDO CESAR BRAGA REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 179018419, confirmada pelo Acórdão de ID 204302368, transitou em julgado para as Partes em 16/07/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC), as quais deverão ser recolhidas pela(s) parte(s) requerida.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

MAILLINE EVELLYN RODRIGUES CACAIS Servidor Geral
18/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 19:03

Recebidos os autos
17/07/2024 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:03

Recebidos os autos
06/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:00

Recebidos os autos
25/01/2024 19:00

Outras decisões
24/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:32

Recebidos os autos
27/11/2023 10:32

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/10/2023 23:59.
19/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:03

Recebidos os autos
16/09/2023 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2023 08:35

Juntada de Petição de especificação de provas
21/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:17

Recebidos os autos
13/07/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/07/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
09/06/2023 17:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2023 00:13

Recebidos os autos
08/06/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 07:45

Recebidos os autos
27/05/2023 07:45

Outras decisões
09/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:13

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:52

Recebidos os autos
24/01/2023 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RILDO CESAR BRAGA - CPF: *35.***.*74-70 (AUTOR).
24/01/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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