02/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:31

Publicado Edital em 21/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:58

Expedição de Edital.
11/02/2025 14:55

Recebidos os autos
11/02/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LIMA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703873-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIA CRISTINA LIMA REQUERIDO: G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO, BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/12/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:43

Recebidos os autos
30/07/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 14:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LIMA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, em relação aos réus G&C SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO, para CONDENÁ-LOS solidariamente a restituírem à autora o valor de R$ 39.612,20 (trinta e nove mil e seiscentos e doze reais e vinte centavos), corrigido monetariamente desde a transferência bancária (05/10/2020), acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Ainda, CONDENO solidariamente os réus G&C SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO a pagarem à autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por reparação dos danos morais, corrigido monetariamente desde a publicação da sentença, acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, em relação ao terceiro réu, BANCO PAN S/A, revogando-se a tutela de urgência de natureza antecipada (ID 151306649).Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, condeno solidariamente os réus G&C SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA e GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO a arcarem com o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento (10%) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Quanto à ação movida em relação ao terceiro réu, BANCO PAN S/A, condeno a AUTORA a arcar com o pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento (10%) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, em relação à autora, a exigibilidade da verba resta suspensa, pois litiga amparada pela gratuidade de justiça.Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703873-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIA CRISTINA LIMA REQUERIDO: G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO, BANCO PAN S.A DESPACHO Nada a prover.

Façam os autos conclusos para sentença em ordem cronológica, observando-se eventual preferência legal, nos termos da decisão precedente.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2024 17:05

Recebidos os autos
25/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 18:35

Recebidos os autos
23/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:57

Recebidos os autos
25/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:57

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
19/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:22

Recebidos os autos
08/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:53

Recebidos os autos
13/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
19/11/2023 12:24

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
17/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:17

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:36

Decorrido prazo de G &C SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 09/10/2023 23:59.
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVEIRO em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:14

Publicado Edital em 18/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 14:53

Expedição de Edital.
15/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
03/08/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:51

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
13/05/2023 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA LIMA em 03/04/2023 23:59.
02/04/2023 04:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:02

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
05/03/2023 12:19

Recebidos os autos
05/03/2023 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA CRISTINA LIMA - CPF: *43.***.*72-49 (REQUERENTE).
05/03/2023 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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