03/07/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/07/2025 14:13

Recebidos os autos
03/07/2025 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:49

Recebidos os autos
17/01/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando a incompatibilidade entre os procedimentos, bem como a ausência de prejuízo à parte requerida, DISPENSO – salvo posterior determinação da instância recursal – a citação do réu para contrarrazões.Dito isso, e não havendo outras providências, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as homenagens deste Juízo.
15/01/2025 19:10

Recebidos os autos
15/01/2025 19:09

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR).
16/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/12/2024 17:39

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 15:46

Recebidos os autos
23/11/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703842-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA SENTENÇA AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS propôs ação de busca e apreensão em desfavor de SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.

A liminar foi deferida no ID 133572550.

No ID 206106333 o autor noticiou que celebrou acordo extrajudicial com o réu.

Em seguida, o juízo intimou o requerente para juntar o termo da avença, assinado pelo requerido, para viabilizar a homologação (ID 207750623).

Contudo, o autor noticiou que diligenciou, mas não conseguiu obter a assinatura do réu, mas confirmou a ocorrência do acordo e que o réu está a pagar as parcelas mensais (ID 214414039). É o necessário.

Decido.

O interesse de agir é matéria cognoscível de ofício pelo juiz, conforme dispõe o § 3º do art. 485, CPC.

Na presente situação, resta patente a perda superveniente do interesse, considerando a falta de utilidade no provimento jurisdicional, ante a quitação do contrato de alienação fiduciária pela ré.

Ante o exposto, declaro perda superveniente do interesse processual e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Sem honorários.

Revogo a liminar.

Anote a baixa do bloqueio RENAJUD de ID 134215601.

Transitada em julgado, pagas as custas, e, inexistindo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
28/10/2024 18:49

Juntada de consulta renajud
28/10/2024 15:07

Recebidos os autos
28/10/2024 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703842-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria n 2/2024, aguarde-se o prazo de 30 dias, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado automaticamente.
30/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703842-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS propõe BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) em desfavor de SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA, em 08/06/2022 12:44:29, partes qualificadas.

Indefiro o pedido do autor de ID 202975824 para que seja expedido ofício ao DETRAN/DF para que informe o endereço vinculado ao automóvel objeto da demanda, pois a pesquisa de endereços já foi realizada pelas pesquisas eletrônicas de IDs 179775351 a 179770679, inclusive nos registros de endereço daquela autarquia de trânsito.

Inviável a suspensão do processo antes da citação.

Assim, poderá o autor juntar o acordo para homologação do ajuste.

Assim, fica o autor intimado, pela última vez, para juntar acordo para homologação, informar o correto endereço de localização do veículo ou promover a conversão do feito no procedimento adequado para a satisfação do crédito.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
15/08/2024 19:17

Recebidos os autos
15/08/2024 19:17

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
15/08/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/08/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 19:13

Desentranhado o documento
15/08/2024 19:11

Recebidos os autos
01/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 19:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703842-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 11:12:30.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
20/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
20/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:24

Recebidos os autos
08/09/2023 15:24

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
05/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:48

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR) em 10/08/2023.
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:22

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
28/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:45

Desentranhado o documento
11/04/2023 14:44

Desentranhado o documento
05/04/2023 14:59

Recebidos os autos
05/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:59

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
08/02/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:47

Recebidos os autos
11/01/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:47

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
28/10/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR) em 03/10/2022.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:48

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:19

Recebidos os autos
18/08/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:19

Concedida a Medida Liminar
18/08/2022 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2022 12:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR) em 22/07/2022.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 19:37

Recebidos os autos
29/06/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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