18/06/2025 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0703815-57.2021.8.07.0001 RECORRENTE: SORAIA MARIA PEREIRA GUALDA SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 62593079, inadmitiu o recurso especial interposto por SORAIA MARIA PEREIRA GUALDA SANTOS, situação que ensejou o manejo de agravo endereçado à Corte Superior.

O STJ (ID 69772568) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2162222/PE (Tema 1.300), afetado para uniformização da controvérsia sobre “a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Desse modo, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
18/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:33

Recebidos os autos
17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 15:33

Recebidos os autos
17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/03/2025 15:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1300)
17/03/2025 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 14:14

Recebidos os autos
17/03/2025 13:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2025 12:38

Recebidos os autos
17/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:39

Recebidos os autos
25/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 13:39

Recebidos os autos
25/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 12:20

Recebidos os autos
25/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/09/2024 16:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/09/2024 16:32

Juntada de Petição de agravo
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:18

Recebidos os autos
07/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 17:18

Recebidos os autos
07/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 17:18

Recurso Especial não admitido
07/08/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 10:46

Recebidos os autos
07/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2024 14:58

Recebidos os autos
15/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/07/2024 23:53

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:11

Conhecido o recurso de SORAIA MARIA PEREIRA GUALDA SANTOS - CPF: *11.***.*58-43 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 15:57

Recebidos os autos
07/05/2024 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/05/2024 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024 09:46

Recebidos os autos
03/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703796-32.2023.8.07.0017

Kellvyn Ferreira Albuquerque

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marcelo de Andrade Sousa Marinho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0703780-26.2023.8.07.0002

Jose Francisco Neto

Icatu Seguros S/A

Advogado: Jonas Duarte Jose da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0703823-33.2023.8.07.0011

Jose Carlos Santos

Ana Lucia Fonseca Santos

Advogado: Layse Amanda dos Reis Canuto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0703819-30.2017.8.07.0003

Hdi Seguros do Brasil S.A.

Francisco Chagas Bezerra

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0703804-44.2020.8.07.0007

Vando Pereira de Sousa Rodrigues

Nova Gestao Investimentos e Participacoe...

Advogado: Lady Ana do Rego Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2020 21:12

Exibir Processo