STJ - 0703695-98.2018.8.07.0007

03/06/2024 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (EXPEDIENTE AVULSO)

03/06/2024 18:43

Decorrido prazo de MÁRIO DE PINHO COSTA em 24/05/2024 para recurso em face v. acórdão de fls. 51/56 (EXPEDIENTE AVULSO)

02/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1163616/2023 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163616 - AgInt no AREsp 1740625 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MÁRIO DE PINHO COSTA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163616/2023 - AgInt no AREsp 1740625/DF

18/04/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163616/2023 - AgInt no AREsp 1740625/DF

14/02/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/02/2024 16:48

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 29/11/2023 e juntada às fls. 38 ( Expediente Avulso), tendo em vista equívoco na sua elaboração.

07/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1163616/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 30.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1163616/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1164850/2023

30/11/2023 09:02

Protocolizada Petição 1164850/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

29/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1163616/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 18:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 856 teve início em 24/08/2023 e término em 14/09/2023, e a petição n. 1163616/2023 (AgInt) foi protocolizada em 29/11/2023.

29/11/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1163616/2023

29/11/2023 17:59

Protocolizada Petição 1163616/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

29/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1113347/2023 - EDcl

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113347 - EDcl no AREsp 1740625 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2023/01113347 - EDcl no AREsp 1740625

24/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/11/2023 06:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1146980/2023

23/11/2023 22:58

Protocolizada Petição 1146980/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2023

23/11/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146973/2023

23/11/2023 22:48

Protocolizada Petição 1146973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023 22:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1146964/2023

23/11/2023 22:36

Protocolizada Petição 1146964/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2023 Petição Nº 1113347/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113347/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 16:12

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 856 teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, e a petição n. 1113347/2023 (EDcl) foi protocolizada em 12/11/2023.

16/11/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113347/2023 (Expediente Avulso)

12/11/2023 17:18

Protocolizada Petição 1113347/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2023

15/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 16:30

Conhecido o recurso de ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR - ESPÓLIO e não-provido

29/09/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 722438/2022

24/08/2022 16:15

Protocolizada Petição 722438/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2022

01/09/2021 13:30

Conhecido o recurso de ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR - ESPÓLIO e provido

29/03/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

26/03/2021 11:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 255814/2021

26/03/2021 09:43

Protocolizada Petição 255814/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/03/2021

22/03/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

22/03/2021 10:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228880/2021

20/03/2021 18:07

Protocolizada Petição 228880/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2021

11/02/2021 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/02/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/02/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2021 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2020 09:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1038809/2020

14/12/2020 09:02

Protocolizada Petição 1038809/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/12/2020

30/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 690041/2020 - EDcl

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0690041 - EDcl no AREsp 1740625 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 17:30

Embargos de Declaração de ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR - ESPÓLIO Acolhidos

24/09/2020 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2020 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708179/2020

23/09/2020 10:35

Protocolizada Petição 708179/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020

22/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2020 Petição Nº 690041/2020 -

21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/09/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 690041/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

18/09/2020 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 690041/2020

18/09/2020 13:33

Protocolizada Petição 690041/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2020

16/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 17:30

Não conhecido o recurso de ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR - ESPÓLIO

18/08/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2020 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS