TJDFT - 0703661-68.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 17:38
Baixa Definitiva
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01/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 17:19
Transitado em Julgado em 29/07/2024
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30/07/2024 02:16
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/07/2024 23:59.
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08/07/2024 08:27
Publicado Intimação em 08/07/2024.
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05/07/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Apelação - Banimento de aplicativo de mensagens - Legitimidade passiva ad causam do Facebook Brasil, integrante do mesmo grupo econômico e único com sede no País - Falta de prova da alegada ofensa aos termos de uso - Exclusão abusiva - Indenização de dano material. -
29/06/2024 16:38
Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
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29/06/2024 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/04/2024 13:56
Recebidos os autos
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22/01/2024 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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21/01/2024 12:06
Recebidos os autos
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21/01/2024 12:06
Processo Reativado
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14/12/2023 12:44
Baixa Definitiva
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14/12/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 17:13
Transitado em Julgado em 12/12/2023
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13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 20/11/2023.
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20/11/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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13/11/2023 18:15
Recebidos os autos
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13/11/2023 18:15
Pedido não conhecido
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02/11/2023 22:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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29/10/2023 06:30
Recebidos os autos
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29/10/2023 06:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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23/10/2023 15:00
Recebidos os autos
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23/10/2023 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/10/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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