STJ - 0703711-14.2021.8.07.0018

27/08/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785460/2025

27/08/2025 13:07

Protocolizada Petição 785460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 668391/2025 - EDcl no AgInt no

25/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0668391 - EDcl no AgInt no AREsp 2836508 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 00:20

Embargos de Declaração de LUCILENE SILVA SANTANA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00668391 - EDcl no AgInt AREsp 2836508

14/08/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730564/2025

14/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 730564/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025

29/07/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2025 Petição Nº 668391/2025 -

28/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 668391/2025. Publicação prevista para 29/07/2025)

25/07/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 668391/2025

25/07/2025 17:03

Protocolizada Petição 668391/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2025

02/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610585/2025

02/07/2025 16:13

Protocolizada Petição 610585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 325340/2025 - AgInt

27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325340 - AgInt no AREsp 2836508 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 14:00

Conheço do agravo de LUCILENE SILVA SANTANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00325340 - AgInt no AREsp 2836508

09/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405662/2025

08/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 405662/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 325340/2025 -

14/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325340/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 325340/2025

11/04/2025 18:02

Protocolizada Petição 325340/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255798/2025

26/03/2025 14:56

Protocolizada Petição 255798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Não conhecido o recurso de LUCILENE SILVA SANTANA

21/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141309/2025

21/02/2025 16:09

Protocolizada Petição 141309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115283/2025

14/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 115283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS