15/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:46

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 16:30

Recebidos os autos
11/09/2025 16:30

Outras decisões
08/09/2025 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/09/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:41

Recebidos os autos
17/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
27/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

Da análise das razões dos embargos, o que se observa é que o embargante discorda das conclusões alcançadas e pretende, neste recurso, a modificação do mérito.

O alegado erro de julgamento desafia recurso que devolva a matéria à instância superior.

Rejeito, pois, os embargos de declaração.

Intime-se.

Intimem-se.

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
27/09/2024 14:59

Recebidos os autos
27/09/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703732-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES REU: AMILCAR MODESTO RIBEIRO, AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( X ) AUTORA / ( ) RÉ, ID nº 203729187, ( X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( ) AUTORA / ( X ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 29 de julho de 2024 12:29:24. (Datada e assinada eletronicamente)
29/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 21:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/07/2024 21:24

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 18:25

Recebidos os autos
26/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/04/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:55

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:40

Recebidos os autos
29/02/2024 13:40

Outras decisões
26/12/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/12/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:56

Recebidos os autos
10/10/2023 15:56

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 10:30

Recebidos os autos
28/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:04

Recebidos os autos
26/06/2023 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:07

Recebidos os autos
06/06/2023 10:07

Outras decisões
05/06/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/06/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 18:05

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:00

Expedição de Mandado.
23/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:11

Recebidos os autos
19/05/2023 11:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/05/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:07

Recebidos os autos
09/05/2023 08:07

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:16

Recebidos os autos
26/04/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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