08/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:15

Recebidos os autos
31/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:43

Publicado Edital em 28/01/2025.
27/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 23:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
24/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:30

Expedição de Edital.
22/01/2025 14:46

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:25

Recebidos os autos
22/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 22:47

Recebidos os autos
17/01/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
17/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:31

Recebidos os autos
16/12/2024 18:31

Proferida Sentença de Pronúncia
10/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
27/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:18

Expedição de Carta.
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 18:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:36

Expedição de Carta.
01/10/2024 18:43

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:28

Expedição de Mandado.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 27/11/2024 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES Servidor Geral
14/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
12/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS· DESPACHO Intime-se o MP para informar se insistirá na testemunha Laudinéia de Paula.

Em caso de resposta positiva, concedo o prazo de 5 dias para trazer aos autos os dados para intimação da respectiva testemunha.

Designe-se audiência em continuação.

Intimem-se.

Maria Rita Teizen Marques de Oliveira JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
10/09/2024 13:15

Recebidos os autos
10/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 10:29

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS· DESPACHO Designe-se nova data para audiência em continuação.

Considerando as informações trazidas pelo MP (id. 204539146), expeça-se link para a testemunha Joaquim participar da audiência por videoconferência.

Conforme ata de audiência, atualize os dados da vítima apondo sigilo (id. 204304475).

Aguarde-se o MP trazer informações sobre a testemunha Laudinéia de Paula.

Homologo a desistência da testemunha Adailson Teixeira.

Intime-se o acusado.

Heversom D’Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 16:00

Recebidos os autos
18/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/07/2024 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
16/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo as partes acerca do teor da diligência de ID 203685011.

BRASÍLIA/ DF, 11 de julho de 2024.

ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS Tribunal do Júri de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
11/07/2024 16:35

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:46

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
16/06/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 21:07

Expedição de Mandado.
29/05/2024 20:59

Expedição de Mandado.
29/05/2024 20:54

Expedição de Mandado.
29/05/2024 20:49

Expedição de Mandado.
29/05/2024 20:40

Expedição de Mandado.
29/05/2024 20:35

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:35

Expedição de Carta.
20/05/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 18:33

Desentranhado o documento
20/05/2024 18:25

Expedição de Carta.
20/05/2024 16:58

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0703667-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGÉRIO ORÁCIO DE FREITAS CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, redesigno para o dia 16/07/2024 14:00, a Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

Ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

CLEUMA MARIA NUNES GUIMARAES Servidor Geral
21/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
29/01/2024 14:14

Recebidos os autos
29/01/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
24/08/2023 15:27

Recebidos os autos
24/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 21:41

Recebidos os autos
24/07/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
22/06/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
14/06/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 21:23

Expedição de Carta.
12/06/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 16:50

Expedição de Carta.
31/05/2023 15:19

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:15

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:12

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:10

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:09

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:07

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:03

Expedição de Mandado.
24/01/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
20/01/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/12/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
05/12/2022 01:59

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 17:43

Recebidos os autos
30/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
25/02/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 18:18

Recebidos os autos
21/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/02/2022 15:29

Expedição de Certidão.
19/02/2022 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2022 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2022 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:49

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 20:31

Expedição de Ofício.
07/02/2022 20:20

Expedição de Mandado.
07/02/2022 20:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/02/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 15:06

Recebidos os autos
07/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/02/2022 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/02/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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