TJDFT - 0703697-54.2021.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/04/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2025 04:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2025 04:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 18:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2025 18:31
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 18:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2025 18:26
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 18:12
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 23:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 12:31
Recebidos os autos
-
28/02/2025 12:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/02/2025 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
21/02/2025 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 12:53
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 19:46
Recebidos os autos
-
05/02/2025 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/01/2025 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
19/12/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 22:26
Recebidos os autos
-
08/12/2024 22:26
Outras decisões
-
02/12/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
02/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 08:26
Recebidos os autos
-
11/11/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
30/09/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 07:08
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 19:05
Recebidos os autos
-
05/09/2024 19:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/09/2024 19:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
28/08/2024 09:28
Recebidos os autos
-
28/08/2024 09:28
Outras decisões
-
13/08/2024 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
13/08/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:25
Publicado Certidão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:50
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0703697-54.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VANDERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA, para as ALEGAÇÕES FINAIS.
BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 13:31:37.
ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria -
18/03/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 15:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
22/11/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 14:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
30/10/2023 14:56
Outras decisões
-
30/10/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 12:34
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 12:31
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 02:41
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
14/09/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
25/06/2023 16:58
Recebidos os autos
-
25/06/2023 16:58
Outras decisões
-
19/06/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
13/06/2023 00:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:17
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/05/2023 16:12
Expedição de Ofício.
-
25/11/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2022 07:10
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
17/05/2022 22:24
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2022 18:48
Expedição de Mandado.
-
11/01/2022 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2021 22:19
Expedição de Mandado.
-
25/06/2021 17:15
Recebidos os autos
-
25/06/2021 17:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/06/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
24/06/2021 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 11:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
23/06/2021 19:35
Recebidos os autos
-
23/06/2021 19:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/06/2021 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
22/06/2021 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2021 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2021 03:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 03:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 23:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2021 23:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 00:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 00:03
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 17:52
Recebidos os autos
-
27/05/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 17:52
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2021 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
27/05/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 18:35
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria - (em diligência)
-
26/05/2021 18:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/05/2021 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2021 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2021 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2021 13:57
Expedição de Alvará de Soltura .
-
25/05/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2021 11:09
Audiência Custódia realizada em/para 25/05/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
25/05/2021 11:09
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
25/05/2021 11:09
Homologada a Prisão em Flagrante
-
24/05/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 16:53
Audiência Custódia designada em/para 25/05/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
24/05/2021 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 11:31
Juntada de laudo
-
24/05/2021 05:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
24/05/2021 03:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 03:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 03:08
Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
24/05/2021 03:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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