12/08/2024 16:25

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/08/2024 15:34

Transitado em Julgado em 10/08/2024
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:29

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:29

Decorrido prazo de JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:05

Conhecido o recurso de JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido
17/06/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 15:33

Recebidos os autos
20/05/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:47

Recebidos os autos
03/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
30/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO.

HABILITAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.

APRESENTAÇÃO.

DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

AUSÊNCIA SEGURANÇA DENEGADA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Nos termos do art. 5º, inciso LXIX, da CF/88 e do art. 1º da Lei nº 12.016/2009, o mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, isto é, o direito manifesto, cabalmente demonstrado pela prova documental apresentada desde a origem. 2.

Inexistente comprovação de irregularidade no processo licitatório, inviável a anulação da habilitação do licitante vencedor. 3.

Apelação conhecida e não provida.
04/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:23

Conhecido o recurso de JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:00

Recebidos os autos
03/11/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/11/2023 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 21:04

Recebidos os autos
27/10/2023 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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