TJDFT - 0703584-03.2021.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2024 08:49
Baixa Definitiva
-
15/06/2024 08:48
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
15/06/2024 08:46
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
22/02/2024 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
22/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO DE MELO em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703584-03.2021.8.07.0010 AGRAVANTE: VINICIUS ARAÚJO DE MELO AGRAVADA: CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA - ME DESPACHO VINICIUS ARAÚJO DE MELO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Sustenta que houve o prequestionamento da matéria.
Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de fatos e provas.
Aduz que o acórdão recorrido violou a legislação federal, bem como não está em conformidade com o entendimento da Corte Superior.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 -
25/01/2024 13:47
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 13:47
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 13:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/12/2023 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/12/2023 12:55
Recebidos os autos
-
20/12/2023 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/12/2023 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2023 02:17
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
16/12/2023 02:16
Decorrido prazo de CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 12:05
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
15/12/2023 11:11
Juntada de Petição de agravo
-
07/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 15:12
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/12/2023 15:12
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/12/2023 15:12
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 02:16
Decorrido prazo de CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 12:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/11/2023 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/11/2023 12:45
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/11/2023 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/10/2023 02:17
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 10:09
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
27/10/2023 09:41
Recebidos os autos
-
27/10/2023 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/10/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 02:16
Decorrido prazo de CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 13:56
Juntada de Petição de recurso especial
-
03/10/2023 02:18
Publicado Ementa em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
21/09/2023 17:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
21/09/2023 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/09/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:09
Publicado Certidão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/08/2023 17:34
Recebidos os autos
-
24/07/2023 12:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
24/07/2023 12:22
Desentranhado o documento
-
21/07/2023 00:06
Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO DE MELO em 20/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:05
Decorrido prazo de CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:06
Publicado Despacho em 13/07/2023.
-
12/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 18:27
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
03/11/2022 16:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
29/10/2022 00:29
Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO DE MELO em 28/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:07
Publicado Despacho em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 11:40
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 18:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
13/10/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 12:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
12/10/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 11:38
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/10/2022 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2022 00:23
Publicado Ementa em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
28/09/2022 17:59
Conhecido o recurso de CHUVA E SOL PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido
-
28/09/2022 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2022 12:40
Juntada de Petição de memoriais
-
08/09/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 15:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/09/2022 14:20
Recebidos os autos
-
25/01/2022 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
25/01/2022 11:46
Recebidos os autos
-
25/01/2022 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
24/01/2022 17:45
Recebidos os autos
-
24/01/2022 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/01/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703602-72.2022.8.07.0015
Anna Paula Sena Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/05/2023 14:33
Processo nº 0703626-90.2023.8.07.0007
Banco Inter SA
Thiago Goncalves Barbosa Torres
Advogado: Thiago Goncalves Barbosa Torres
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2023 17:39
Processo nº 0703639-86.2023.8.07.0008
Maria Edite dos Santos Ribeiro
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2023 19:43
Processo nº 0703616-25.2023.8.07.0014
Leonardo Franco Rodrigues
Fabricia Farias Campos
Advogado: Jeferson Sarandy Brandao
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2023 07:44
Processo nº 0703585-82.2021.8.07.0011
Francisca Idelgenia Pinheiro Campos
Augusto Rodrigues de Souza
Advogado: Matthews de Abreu Leite Mascarenhas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2022 16:34