28/06/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:49

Recebidos os autos
24/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 21:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 14:08

Recebidos os autos
21/05/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2024 14:34

Recebidos os autos
27/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2024 13:14

Recebidos os autos
12/03/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
11/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 08:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de OLLIE COSMETICOS LTDA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:06

Recebidos os autos
30/10/2023 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 20:58

Expedição de Certidão.
29/10/2023 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:59

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/09/2023 23:14

Recebidos os autos
28/09/2023 23:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:42

Recebidos os autos
27/09/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2023 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/08/2023 17:42

Recebidos os autos
30/08/2023 17:42

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/08/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/08/2023 18:04

Recebidos os autos
14/07/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2023 20:18

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:15

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/04/2023 17:09

Recebidos os autos
26/04/2023 17:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
14/04/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/04/2023 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/04/2023 14:25

Recebidos os autos
13/04/2023 14:25

Declarada incompetência
12/04/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/04/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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