08/08/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/08/2025 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 08:24

Transitado em Julgado em 29/07/2025
31/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 05:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 10:15

Juntada de consulta sisbajud
10/07/2025 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 18:14

Juntada de consulta renajud
08/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID 240247073 ).

Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito do processo.

Determino o desbloqueio dos saldos nas contas bancárias do executado.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do executado, para levantamento da quantia depositada em Juízo ID 240325013.

Deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, ante ao acordo celebrado.

Feitas as anotações e baixa, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:26

Recebidos os autos
03/07/2025 20:26

Homologada a Transação
01/07/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:58

Recebidos os autos
24/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 16:28

Juntada de Petição de acordo
18/06/2025 13:30

Recebidos os autos
18/06/2025 13:30

Outras decisões
16/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/06/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0703723-75.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada a realizar o depósito em Juízo da diferença do valor, observando os termos do art. 876, §4º, do CPC, conforme decisão ID 227554685.

Documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
25/04/2025 18:45

Recebidos os autos
25/04/2025 18:45

Outras decisões
14/04/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/04/2025 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
12/03/2025 16:49

Recebidos os autos
12/03/2025 16:49

Deferido o pedido de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *04.***.*38-35 (EXEQUENTE).
19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
18/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:28

Recebidos os autos
12/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:10

Juntada de consulta renajud
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:37

Recebidos os autos
04/12/2024 16:37

Deferido em parte o pedido de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *04.***.*38-35 (EXEQUENTE)
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 06:29

Recebidos os autos
12/11/2024 06:29

Outras decisões
23/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:27

Recebidos os autos
10/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:06

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0703723-75.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que foi(foram) realizada(s) tentativa(s) de bloqueio de valores em conta bancária do devedor, via sistema SISBAJUD, com resultado parcialmente frutífero, conforme relatório(s) em anexo.

Certifico, ainda, que a pesquisa ao sistema Renajud restou frutífero, anexo.

De ordem, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC.

Intime-se, por fim, o exequente para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Documento datado e assinado eletronicamente.
13/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 17:02

Juntada de consulta sisbajud
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
01/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 18:02

Recebidos os autos
27/06/2024 18:02

Outras decisões
27/06/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:10

Recebidos os autos
21/06/2024 01:10

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:50

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:46

Recebidos os autos
23/01/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/11/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:15

Recebidos os autos
21/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:07

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:53

Recebidos os autos
29/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/09/2023 14:30

Recebidos os autos
22/09/2023 14:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:50

Recebidos os autos
16/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:25

Recebidos os autos
08/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/08/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 14:13

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:46

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:53

Recebidos os autos
17/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 08:41

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 11:55

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:14

Recebidos os autos
14/06/2023 14:14

Indeferido o pedido de JOSE APARECIDO GOMES DOS PASSOS - CPF: *82.***.*21-29 (REQUERIDO)
09/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/06/2023 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA EDILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 14:50

Recebidos os autos
24/05/2023 14:50

Recebida a emenda à inicial
24/05/2023 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2023 13:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 15:12

Recebidos os autos
23/05/2023 15:12

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
21/05/2023 15:49

Recebidos os autos
21/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/05/2023 12:03

Recebidos os autos
21/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
21/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/05/2023 10:51

Distribuído por sorteio
21/05/2023 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2023 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2023 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2023 10:50

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
21/05/2023 10:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
21/05/2023 10:49

Juntada de Petição de guia
21/05/2023 10:49

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
21/05/2023 10:48

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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