TJDFT - 0703738-16.2019.8.07.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO

CPF *05.***.*15-20

Advogados

ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ

OAB: 66025/DF

CPF *14.***.*38-97

Polo Passivo

Partes

LUCAS LEITE GOMES

CPF *67.***.*32-67

ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *39.***.*02-40

BELA VISTA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURA LTDA

CNPJ: 36.427.711/0001-94

Advogados

ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA

OAB: 63768/DF

CPF *95.***.*57-04

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 62249/DF

CPF *34.***.*89-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0058-87

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.684/0001-53

ANESIA & RAFAEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 40.943.431/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:12

    Transitado em Julgado em 29/07/2025

  • 29/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO em 28/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 02:16

    Publicado Decisão em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 17:22

    Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO - CPF: *05.***.*15-20 (RECORRENTE)

  • 03/07/2025 14:39

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 03/07/2025 13:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 03/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDO ALVES DE CASTRO em 02/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 02:16

    Publicado Decisão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 16:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/06/2025 14:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 26/06/2025 12:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 26/06/2025 12:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/06/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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