TJDFT - 0703734-13.2023.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES SANTANA DA SILVA

CPF *55.***.*93-76

Advogados

SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES

OAB: 60651/DF

CPF *17.***.*83-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 17:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/02/2024 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 27/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2024 21:06

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 21:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 09/02/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/09/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 18/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:53

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:52

    Expedição de Carta.

  • 28/08/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 11:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 27/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/08/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 15:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 17:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 21/08/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 06:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 00:15

    Publicado Sentença em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 08:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 18:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 05/07/2023 18:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 05/07/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 25/06/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 18:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 09/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 23/05/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 18:12

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 22/05/2023 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 22/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/05/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/05/2023 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 28/04/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 05:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

  • 27/04/2023 05:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/04/2023 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 18:13

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 26/04/2023 14:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/04/2023 14:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/04/2023 14:54

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 09:32

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/04/2023 20:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/04/2023 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:22

    Juntada de laudo

  • 25/04/2023 05:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/04/2023 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 00:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/04/2023 00:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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