12/03/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 17:48

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 13:57

Recebidos os autos
21/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:00

Recebidos os autos
20/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:28

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703743-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA ALVES MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 207722849 (multa), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Quanto ao valor negativo encontrado em desfavor da autora, caberá ao INSS buscar os meios administrativos ou ação própria para sua cobrança, considerando que não há coisa julgada formada em desfavor da autora nestes autos.

Sem impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV no montante indicado.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/10/2024 14:40

Recebidos os autos
03/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 14:40

Outras decisões
02/10/2024 18:59

Juntada de Informações prestadas
29/09/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703743-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA ALVES MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 18:27:22.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:05

Recebidos os autos
15/08/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/08/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 15:50

Recebidos os autos
14/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:38

Juntada de Informações prestadas
12/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos
01/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:36

Outras decisões
31/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:55

Recebidos os autos
15/07/2024 16:54

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703743-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA ALVES MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 202553802.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:28

Recebidos os autos
03/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:16

Recebidos os autos
20/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:16

Outras decisões
17/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:25

Recebidos os autos
27/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703743-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA ALVES MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste quanto à petição e documentos juntados pelo INSS.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/05/2024 17:31

Recebidos os autos
14/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:45

Recebidos os autos
08/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
14/03/2024 14:29

Recebidos os autos
14/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:29

Outras decisões
14/03/2024 09:58

Juntada de Informações prestadas
08/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
30/01/2024 19:19

Recebidos os autos
30/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 10:16

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 23:08

Recebidos os autos
08/01/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/01/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
10/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ELZA MARIA ALVES MARQUES em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:12

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:59

Expedição de Ofício.
03/10/2023 12:59

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
10/08/2023 14:04

Recebidos os autos
10/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/08/2023 14:04

Outras decisões
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:11

Recebidos os autos
18/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:41

Recebidos os autos
29/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 15:23

Desentranhado o documento
24/05/2023 13:50

Recebidos os autos
24/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:50

Recebidos os autos
09/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 15:15

Recebidos os autos
28/04/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 16:23

Recebidos os autos
27/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de ELZA MARIA ALVES MARQUES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de ELZA MARIA ALVES MARQUES em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 17:29

Recebidos os autos
03/03/2023 17:29

Outras decisões
03/03/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:43

Recebidos os autos
17/08/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:35

Publicado Intimação em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 16:51

Juntada de Petição de apelação
09/08/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 20:19

Recebidos os autos
09/08/2022 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 09:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2022 09:37

Recebidos os autos
08/08/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2022 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA ALVES MARQUES em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 20:44

Recebidos os autos
28/07/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:06

Recebidos os autos
05/07/2022 19:06

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 18:38

Desentranhado o documento
05/07/2022 17:49

Recebidos os autos
05/07/2022 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 15:51

Recebidos os autos
05/07/2022 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59:59.
10/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59:59.
16/03/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 15:25

Recebidos os autos
07/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:25

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 11:13

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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