TJDFT - 0703675-37.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANA CLAUDIA BONA ANDRADE RAPOSO

CPF *38.***.*69-00

Advogados

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA

OAB: 28987/DF

CPF *05.***.*49-64

FELLIPE FERNANDES DUARTE

OAB: 74550/DF

CPF *48.***.*86-51

Polo Passivo

Partes

HUGO OLIVEIRA NETTO RAPOSO

CPF *35.***.*19-60

Advogados

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 15767/DF

CPF *66.***.*64-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

BRUNA NATALIA SILVA JACQUES (POLICIAL MILITAR) - MATRICULA 736.179-X

MARLON ALEXSANDRO DE MENEZES TEMOTEO (POLICIAL MILITAR) - MATRICULA 20.288-6

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:46

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 12:46

    Outras decisões

  • 17/04/2024 10:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 17/04/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 14:26

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 11/04/2024 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0703675-37.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

    S.

    D.

    J.

    REU: HUGO OLIVEIRA NETTO RAPOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.175529645 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 31/10/2023 em definitivo em 05/04/2024.

    De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

    De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

    BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 20:13:58.

    PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral

  • 10/04/2024 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 20:17

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/04/2024 20:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/04/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 20:15

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 09/04/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/12/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:28

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/11/2023 14:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 06/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 02:30

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 12:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 31/08/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 20:48

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 20:48

    Deferido o pedido de #Oculto#.

  • 30/08/2023 18:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 30/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 09:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 25/08/2023 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:16

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 17/08/2023 19:38

    Expedição de Ata.

  • 17/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:39

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 18/07/2023 13:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 17/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:42

    Expedição de Ata.

  • 14/07/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 04:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:11

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 11/04/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 04/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 11:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/03/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 18:52

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 07:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 24/03/2023 07:30

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/03/2023 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 01:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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