07/08/2025 19:12

Baixa Definitiva
07/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025
07/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/06/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 13:07

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 19:18

Recebidos os autos
23/05/2025 16:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:59

Recebidos os autos
07/01/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
07/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:11

Recebidos os autos
22/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024.
04/09/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703732-67.2023.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: DAVID DE SOUSA PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista que o patrono do réu foi intimado, tanto na instância de origem, como no Tribunal, para apresentar contrarrazões e permaneceu silente (ID 60438720 e 61216118), intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo defensor.

Não havendo manifestação no prazo, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
02/09/2024 11:57

Expedição de Mandado.
30/08/2024 19:02

Recebidos os autos
30/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/07/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:35

Expedição de Ato Ordinatório.
25/06/2024 13:18

Recebidos os autos
25/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/06/2024 17:36

Recebidos os autos
18/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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