22/11/2024 21:53

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:53

Recebidos os autos
03/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:51

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

O autor arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
21/03/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:25

Recebidos os autos
20/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:28

Recebidos os autos
31/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:55

Recebidos os autos
07/08/2023 11:55

Outras decisões
24/07/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2023 18:21

Recebidos os autos
24/07/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:32

Recebidos os autos
11/07/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:32

Outras decisões
07/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:52

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:22

Recebidos os autos
04/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:22

Deferido o pedido de UBIRATAN MARQUES SANTOS CALDEIRA - CPF: *38.***.*71-34 (AUTOR).
04/04/2023 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a UBIRATAN MARQUES SANTOS CALDEIRA - CPF: *38.***.*71-34 (AUTOR).
29/03/2023 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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