02/09/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/08/2025 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 12:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:59

Recebidos os autos
08/04/2025 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/03/2025 15:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0703572-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA EXECUTADO: LOURIVAL ALVES MAIA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que deixei de expedir o alvará na modalidade eletrônica, pois o sistema só permite a transferência, via PIX, com a chave CPF/CNPJ, em nome do autor ou seu procurador.

Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, fica a parte executada intimada a informar, no prazo de 5 dias, se gostaria de receber via PIX (com a chave CPF/CNPJ), ou se prefere sacar na agência, ou ainda, receber, via transferência bancária, mediante a cobrança de tarifa.

Fica a parte executada ciente de que para levantamento de alvará pelos patronos do interessado, a procuração outorgada deverá ter sido assinada dentro do período de 06 (seis) meses anteriores ao pedido de levantamento, assim sendo, caso deseje a expedição em nome do patrono, deverá proceder a juntada de procuração atualizada.

MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:50

Recebidos os autos
07/02/2025 16:50

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/10/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE PAULA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE PAULA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 11:04

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703572-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA EXECUTADO: LOURIVAL ALVES MAIA FILHO DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo requerido em face da decisão de Id. 202972458.

Alega que o valor levantando pela exequente no alvará de id. 143837682, no valor de R$ 7.483,98 (sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavo) deve ser atualizado e corrigido da mesma forma dos aluguéis, sob pena de enriquecimento ilícito.

Nesse sentido, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a exequente apresente contrarrazões aos embargos.

Ciente do comprovante de depósito de Id. 207917866.

Ademais, ao Id. 205441624, consta petição do arrematante do bem, objeto da lide, Diego Andrade de Paula, o qual postula pela imissão na posse do imóvel.

Verifico que a decisão de Id. 164676301 assim determinou: Após, com a comprovação da transferência da propriedade pelo arrematante, concedo o prazo de 15 dias para o executado desocupar voluntariamente o imóvel, sob pena de desocupação compulsória e expedição de mandado de imissão de posse.

O arrematante trouxe os documentos comprobatórios da transferência da propriedade, conforme Id. 165392398.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido.

Intime-se o executado para que desocupe voluntariamente o imóvel, no derradeiro prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, informe o arrematante se a determinação foi cumprida, no prazo de 5 dias.

Com a resposta, caso negativa, autorizo a imediata expedição do mandado de imissão na posse, a ser cumprido no endereço: Chácara n. 99, Quadra E, lote 09, Setor Habitacional Sol Nascente, Ceilândia/DF.

Fica desde já autorizado o uso de força policial, que será requisitada diretamente pelos Oficiais de Justiça, se necessário ao cumprimento da ordem, e o arrombamento.

Assim, deverá a parte requerida retirar os bens móveis de sua propriedade do imóvel, sob pena do atual proprietário poder descartá-los ou dar outra destinação que desejar, por ocasião da imissão/desocupação.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

AO
30/09/2024 22:15

Recebidos os autos
30/09/2024 22:15

Deferido o pedido de DIEGO ANDRADE DE PAULA - CPF: *31.***.*13-95 (INTERESSADO).
18/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/08/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE PAULA em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/07/2024 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703572-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA EXECUTADO: LOURIVAL ALVES MAIA FILHO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em face de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO com base na sentença de id. 97043218 e no Acórdão de id. 107101544 (manteve a sentença, corrigindo apenas erro material), com trânsito em julgado em 26/10/2021 (id. 107103000), que julgou procedente o pedido para dissolução do condomínio do imóvel situado no Setor Habitacional Sol Nascente, Chácara 99, Quadra E, Lote 9 - Ceilândia/DF, com a alienação em hasta pública e partilha em 50% para cada parte, além do pagamento de aluguel pelo executado, desde a data da citação (7/3/2021 - id. 86189378), na proporção de 50% do valor total, corrigido.

Observa-se que na decisão de id. 160761252 foi assinado e juntado o auto de arrematação.

Carta expedida ao id. 160870593.

O executado alegou excesso de execução referente aos cálculos dos alugueis devidos, eis que não consideraram o valor já penhorado e a gratuidade de justiça.

Conforme id. 163357928, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo do agravo interposto.

Julgado o agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso nos seguintes termos: Portanto, assiste razão ao Agravante quanto ao excesso de execução, merecendo reforma a r. decisão agravada que homologou o cálculo da exequente sem considerar o abatimento do valor já levantado, bem como a gratuidade de justiça deferida ao executado.

Pelo exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a decisão agravada e determinar que os cálculos do valor devido a cada parte sejam refeitos, com a consideração da gratuidade de justiça concedida ao executado, bem como da existência de quantia já levantada pela exequente no decorrer da execução.

Restando, ainda, a controvérsia quanto ao termo final para o pagamento dos alugueis pelo executado, fixo a data da arrematação do imóvel, 14/6/2023 (id. 160870593), e homologo os cálculos apresentados pela exequente ao id. 193027507.

Nos termos da sentença, o valor da arrematação deverá ser partilhado entre as partes na proporção de 50% para cada (R$ 42.000,00).

Considerando que o débito referente aos aluguéis corresponde ao período de 7/3/2021 a 14/6/2023 (data da arrematação), acrescido da multa de 10%, perfazem o total de R$ 24.751,93, descontando o valor penhorado e levantado pela exequente no alvará de id. 143837682, de R$ 7.483,98, perfazem à quantia de R$ 17.267,95.

Portanto, ao subtrair o correspondente aos aluguéis devidos (R$ 42.000,00 - 17.267,95), o valor da partilha resulta em R$ 24.732,05 para o executado e R$ 59.267,95 para a exequente.

Quanto ao pedido feito pelo interessado, Diego Andrade de Paula, arrematante, verifica-se tratar de devolução de valores pagos por ele sobre débitos de IPTU e TLP anteriores à data de arrematação.

No caso, destaco trecho do edital de intimação - leilão eletrônico (id. 146469622): DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (IPTU/TLP) e OUTRAS: Não consta dos autos débitos de IPTU/TLP, além de outros valores pendentes de vencimento.

No entanto, em consulta ao site da Secretário de Economia do Distrito Federal, no dia 27/12/2022, o leiloeiro identificou que existem débitos nos seguintes valores: Total de Débitos no Lançamento - R$ 317,48 (trezentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).

Total de Débitos na Dívida ativa - R$ 3.686,52 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Caberá a parte interessada, ainda, a verificação de outros débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236/CNJ).

Os débitos anteriores ao leilão de natureza propter rem (por exemplo: débitos condominiais) e os débitos anteriores tributários (por exemplo: IPTU e TLP) incidirão sobre o preço da arrematação (§ 1o do artigo 908 do CPC e artigo 130 § único do Código Tributário Nacional - CTN) e deverão ser informados por extratos pelo Arrematante no processo judicial para terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (Art. 323, Art. 908, § 1o e § 2o do Código de Processo Cível e Art. 130, Par. Único do Código Tributário Nacional). (grifado) Diante disso, observa-se que os valores já adimplidos pelo arrematante, conforme boletos e extratos de pagamentos de ids. 195097403 a 195097435, devem ser devolvidos, assim como preceitua o edital.

Estes totalizam R$ 2.953,72, quantia que deve ser também partilhada na proporção de 50%, perfazendo R$ 1.476,86 para cada.

Ademais, observa-se que já foi comprovada a transferência da propriedade ao id. 165392401 e expedidos os alvarás de levantamento em favor das partes (ids. 166595043 e 166596777).

Constando comprovante de levantamento apenas pela exequente (id. 143837683).

Considerando os novos cálculos, o excesso de execução é de R$ 5.178,83 que, somado a parte que cabe à exequente pela devolução ao arrematante (R$ 1.476,86), somam R$ 6.655,69.

Ante todo o exposto, intime-se a parte exequente para que deposite, em juízo, o valor de R$ 6.655,69, a fim de dar cumprimento à partilha e resolução do caso, no prazo de 15 dias.

Após, expeça-se alvará de levantamento para o executado, no valor de R$ 23.255,19 (que corresponde à sua cota - R$ 24.732,05, descontado o débito do arrematante - R$ 1.476,86).

Por fim, expeça-se alvará de levantamento para o arrematante, Diego Andrade de Paula, CPF: *31.***.*13-95, no valor de R$ 2.953,72.

Ao fim, sem mais requerimentos, adotem-se as providências para o arquivamento definitivo dos autos.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

AO
24/07/2024 17:25

Recebidos os autos
24/07/2024 17:25

Outras decisões
28/05/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 23:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/04/2024 22:18

Recebidos os autos
29/04/2024 22:18

Outras decisões
11/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703572-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA EXECUTADO: LOURIVAL ALVES MAIA FILHO DECISÃO Indefiro o pedido de remessa do feito à contadoria, uma vez que os cálculos não são de grande complexidade.

Desta forma, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que as partes acostem ao feito planilha com os cálculos do valor devido a cada uma, nos moldes estabelecidos na decisão do agravo (ID 189640688). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. gh
19/03/2024 17:24

Recebidos os autos
19/03/2024 17:24

Indeferido o pedido de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO - CPF: *06.***.*92-04 (EXECUTADO)
14/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/03/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 19:02

Recebidos os autos
16/02/2024 19:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0703572-10.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA EXECUTADO: LOURIVAL ALVES MAIA FILHO DECISÃO Em que pese o documento de ID 165392401 apresentado pelo arrematante do imóvel, antes do cumprimento dos demais termos da decisão de ID 160761252, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0728705-92.2023.8.07.0000. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

D
09/02/2024 18:44

Recebidos os autos
09/02/2024 18:44

Outras decisões
09/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/02/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 15:49

Recebidos os autos
20/10/2023 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/10/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 09:57

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 11:59

Recebidos os autos
18/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/09/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:05

Recebidos os autos
31/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/08/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 10:27

Recebidos os autos
27/07/2023 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 10:26

Recebidos os autos
20/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:00

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 10:13

Recebidos os autos
10/07/2023 10:13

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 19:19

Recebidos os autos
29/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/06/2023 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 17:15

Recebidos os autos
16/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/06/2023 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 17:51

Expedição de Carta.
06/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:33

Recebidos os autos
02/06/2023 09:33

Outras decisões
01/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/05/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
30/05/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:11

Recebidos os autos
19/05/2023 10:11

Indeferido o pedido de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA - CPF: *09.***.*08-25 (EXEQUENTE), FERNANDO GONCALVES COSTA - CPF: *12.***.*34-68 (LEILOEIRO) e LOURIVAL ALVES MAIA FILHO - CPF: *06.***.*92-04 (EXECUTADO)
15/05/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/05/2023 19:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/05/2023 18:38

Recebidos os autos
12/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/05/2023 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:14

Recebidos os autos
28/04/2023 15:14

Indeferido o pedido de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA - CPF: *09.***.*08-25 (EXEQUENTE)
24/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/04/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:31

Recebidos os autos
04/04/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/04/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:13

Recebidos os autos
28/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/03/2023 20:48

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:04

Recebidos os autos
14/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:11

Recebidos os autos
03/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/02/2023 10:53

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2023 02:26

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 11:16

Recebidos os autos
17/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:16

Publicado Edital em 27/01/2023.
26/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
11/01/2023 10:50

Expedição de Edital.
10/01/2023 17:37

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:59

Recebidos os autos
09/01/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
27/12/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:37

Recebidos os autos
13/12/2022 15:30

Publicado Certidão em 01/12/2022.
13/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:03

Recebidos os autos
22/11/2022 14:03

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/10/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:47

Recebidos os autos
27/10/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 19/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 13/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:25

Expedição de Certidão.
21/09/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:34

Recebidos os autos
06/09/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 15:31

Expedição de Mandado.
18/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:03

Recebidos os autos
16/08/2022 10:03

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/07/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:51

Recebidos os autos
20/07/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 07:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/07/2022 11:29

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 01/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 20:42

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2022 18:59

Recebidos os autos
16/05/2022 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 09/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:53

Recebidos os autos
11/04/2022 12:53

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 28/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 18:37

Expedição de Certidão.
25/02/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 18:36

Expedição de Mandado.
04/02/2022 11:46

Recebidos os autos
04/02/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/01/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.
22/01/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
11/01/2022 09:46

Recebidos os autos
11/01/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/12/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:29

Recebidos os autos
06/12/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 00:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
16/11/2021 16:04

Recebidos os autos
16/11/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 10/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 17:58

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:51

Recebidos os autos
23/08/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/08/2021 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2021 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 21:12

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:51

Juntada de Petição de apelação
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ELISMELDE NECO DE SOUTO MAIA em 30/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:29

Publicado Sentença em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Sentença em 14/07/2021.
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 10:28

Recebidos os autos
09/07/2021 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2021 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/05/2021 12:17

Recebidos os autos
28/05/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/05/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 11:54

Recebidos os autos
25/05/2021 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2021 16:36

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/04/2021 11:54

Recebidos os autos
12/04/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/04/2021 13:21

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES MAIA FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021 20:02

Expedição de Mandado.
18/02/2021 19:22

Recebidos os autos
18/02/2021 19:22

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/02/2021 17:47

Expedição de Certidão.
10/02/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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