12/08/2025 18:02

Arquivado Provisoramente
12/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:00

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:00

Expedição de Ofício.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/07/2025.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703627-76.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELO LAURO VIEIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: MARCELO LAURO VIEIRA MATOS e HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado às partes.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 16:48:25.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
21/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:27

Recebidos os autos
04/07/2025 15:27

Deferido o pedido de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS - CPF: *03.***.*41-87 (EXEQUENTE).
04/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703627-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCELO LAURO VIEIRA MATOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 167315115, modificado pelos ID 234518721 e ID 234519401, pelo valor indicado na planilha de ID 239169717 e custas processuais.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA no polo ativo.

Quanto ao réu DISTRITO FEDERAL: Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor, sendo em favor de HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA em relação aos honorários advocatícios devidos, observando a cota parte devida.

Quanto ao réu IGESDF: Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos, observando a sua cota parte devida.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/06/2025 14:05

Recebidos os autos
13/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:05

Deferido o pedido de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS - CPF: *03.***.*41-87 (EXEQUENTE).
12/06/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2025 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:24

Recebidos os autos
27/10/2023 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/09/2023.
04/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:13

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:00

Recebidos os autos
03/08/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2023 13:31

Recebidos os autos
04/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:09

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:22

Publicado Ata em 02/06/2023.
01/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2023 15:59

Juntada de ata
30/05/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 07:13

Expedição de Ofício.
22/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 10:11

Expedição de Ofício.
29/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/02/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:26

Recebidos os autos
14/02/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 15:08

Recebidos os autos
15/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 02:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 25/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 08:48

Expedição de Ofício.
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:37

Recebidos os autos
13/10/2022 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/09/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de MARCELO LAURO VIEIRA MATOS em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 20/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:24

Expedição de Certidão.
08/09/2022 20:44

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:59

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
19/07/2022 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 08:58

Expedição de Mandado.
01/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:44

Recebidos os autos
30/06/2022 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2022 16:44

Recebidos os autos
20/06/2022 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2022 21:24

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:50

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 19:37

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:29

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:13

Recebidos os autos
31/03/2022 08:13

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/03/2022 18:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/03/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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