STJ - 0703371-92.2019.8.07.0001

05/07/2022 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/07/2022 10:22

Transitado em Julgado em 01/07/2022

08/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 112658/2022 - EDcl no AgInt no

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0112658 - EDcl no AgInt no AREsp 1901095 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de ILIANE OLIVEIRA FONSECA e REGINA CELIA WENDLING Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00112658/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1901095/DF

01/06/2022 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 112658/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1901095/DF

05/05/2022 13:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com embargos de declaração de fls. 402/404 (e-STJ)

07/04/2022 17:57

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que em razão de inconsistência técnica do sistema, deixou de constar o voto da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, no julgamento ocorrido na sessão virtual da 3ª Turma, entre os dias 29 de

06/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 142444/2022 - EDcl no AgInt no

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0142444 - EDcl no AgInt no AREsp 1901095 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de REGINA CELIA WENDLING Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00142444/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1901095/DF

22/03/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:40

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 142444/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1901095/DF

14/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/03/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162276/2022

11/03/2022 11:19

Protocolizada Petição 162276/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2022 Petição Nº 142444/2022 -

07/03/2022 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148893/2022

07/03/2022 20:07

Protocolizada Petição 148893/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142444/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142444/2022

04/03/2022 18:05

Protocolizada Petição 142444/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 112658/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2022 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 112658/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112658/2022

24/02/2022 00:27

Protocolizada Petição 112658/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2022

23/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 824826/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0824826 - AgInt no AREsp 1901095 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de REGINA CELIA WENDLING e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00824826/2021 - AgInt no AREsp 1901095/DF

08/02/2022 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:33

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 824826/2021 - AgInt no AREsp 1901095/DF

03/02/2022 21:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/02/2022 21:02

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

03/11/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/10/2021 12:00

Determinada a distribuição do feito

04/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887544/2021

04/10/2021 11:58

Protocolizada Petição 887544/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 824826/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824826/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824826/2021

13/09/2021 19:48

Protocolizada Petição 824826/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

20/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Conheço do agravo de REGINA CELIA WENDLING para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS