20/08/2024 18:31

Baixa Definitiva
20/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:26

Recebidos os autos
19/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 14:26

Recebidos os autos
19/08/2024 14:26

Recebidos os autos
19/08/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Presidência do Tribunal.
19/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 30/07/2024
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0703531-88.2022.8.07.0009 EMBARGANTE: MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO INTER SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, ITAU UNIBANCO S.A., CARTÃO BRB S/A, BANCO PAN S.A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Homologo o pedido de desistência dos recursos interpostos por MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA formulado no ID nº 62173221, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
30/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:38

Recebidos os autos
30/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:40

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:42

Conhecido o recurso de MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA - CPF: *05.***.*26-00 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 19:18

Recebidos os autos
13/05/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/05/2024 12:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/05/2024 17:40

Recebidos os autos
10/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 09:06

Recebidos os autos
08/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno
04/04/2024 17:37

Juntada de Petição de agravo
04/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:22

Recebidos os autos
13/03/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 21:22

Recebidos os autos
13/03/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 21:22

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 21:22

Recurso especial admitido
08/03/2024 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 16:13

Recebidos os autos
08/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:57

Recebidos os autos
01/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:53

Conhecido o recurso de MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA - CPF: *05.***.*26-00 (EMBARGANTE) e não-provido
23/11/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 07:38

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:47

Juntada de pauta de julgamento
17/11/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:38

Recebidos os autos
10/11/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/11/2023 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2023 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:18

Conhecido o recurso de MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA - CPF: *05.***.*26-00 (APELANTE) e não-provido
19/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 13:51

Recebidos os autos
29/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
28/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Retirado
03/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2023 17:49

Recebidos os autos
13/07/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/07/2023 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2023 13:22

Recebidos os autos
10/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 13/05/2024 16:08

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