04/09/2024 19:17

Baixa Definitiva
04/09/2024 19:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2024 04:24

Decorrido prazo de LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0703440-05.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 14:17

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:47

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo
19/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2024 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:21

Recebidos os autos
18/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
05/05/2024 09:50

Recebidos os autos
05/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:14

Conhecido o recurso de LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY - CPF: *46.***.*13-79 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:33

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 15:31

Recebidos os autos
16/02/2024 07:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
16/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:49

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:03

Recebidos os autos
26/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 11:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:22

Conhecido o recurso de LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY - CPF: *46.***.*13-79 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 17:58

Recebidos os autos
11/09/2023 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
11/09/2023 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:13

Recebidos os autos
04/09/2023 13:13

Processo Reativado
10/11/2022 17:36

Baixa Definitiva
10/11/2022 17:36

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/11/2022 17:35

Transitado em Julgado em 09/11/2022
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
15/09/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:05

Publicado Acórdão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
09/09/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:53

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2022 16:11

Recebidos os autos
21/06/2022 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/06/2022 14:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/06/2022 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY em 15/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 08/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:44

Conhecido o recurso de LAYZA OLIVEIRA DA SILVA GODOY - CPF: *46.***.*13-79 (APELANTE) e provido
01/06/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2022 09:12

Recebidos os autos
16/01/2022 14:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/01/2022 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/01/2022 18:04

Recebidos os autos
10/01/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/01/2022 15:36

Recebidos os autos
06/01/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/01/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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