24/04/2024 12:19

Baixa Definitiva
24/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO.

INADIMPLÊNCIA DA CONSTRUTORA.

CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BANCO.

VERBAS SUCUMBENCIAIS.

RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A aplicação do princípio da causalidade tem razão de ser quando o princípio da sucumbência se afigura insatisfatório para a solução de questões acerca da responsabilidade pelas despesas do processo. 2.

A pretensão da autora em proteger seu direito, por meio da sub-rogação do contrato ao verdadeiro credor fiduciário, nasceu em razão da inadimplência da construtora perante o contrato de mútuo com a instituição financeira, de maneira que a inadimplente é quem deu causa ao ajuizamento da ação e deve ser condenada ao pagamento das verbas sucumbenciais. 3.

Apelação conhecida e não provida.
26/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:59

Conhecido o recurso de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703500-05.2021.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: VICTORIA LEDESMA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DATA 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (Período de 18/03 a 22/03) De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que o PERÍODO de julgamento do presente processo na 7ª Sessão Ordinária Virtual será do dia 18/03 até o dia 22/03.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:57

Expedição de Intimação de Pauta.
10/01/2024 15:59

Recebidos os autos
10/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/11/2023 15:49

Recebidos os autos
09/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/11/2023 21:03

Recebidos os autos
07/11/2023 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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