STJ - 0703405-65.2022.8.07.0000

13/08/2024 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 21:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 338707/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338707 - AgInt no AREsp 2540053 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDEIR PEREIRA DE SOUZA REZENDE e IDNEY JOSE DE REZENDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00338707/2024 - AgInt no AREsp 2540053/DF

05/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338707/2024 - AgInt no AREsp 2540053/DF

24/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTA apresentar resposta à petição n. 338707/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

24/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 338707/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338707/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338707/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 338707/2024

30/04/2024 07:51

Protocolizada Petição 338707/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

23/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 282661/2024 - PET

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282661 - PET no AREsp 2540053 - Publicação prevista para 23/04/2024

20/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00282661 - PET no AREsp 2540053

18/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 282661/2024

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de IDNEY JOSE DE REZENDE e VALDEIR PEREIRA DE SOUZA REZENDE para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2024 19:48

Protocolizada Petição 282661/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

11/04/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

11/04/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1470923 (2019/0088112-0)

10/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/04/2024 12:17

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) (consulta)

09/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

08/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição nº 257814/2024

08/04/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/04/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/04/2024 08:40

Protocolizada Petição 257814/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2024

05/04/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/04/2024 06:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 253044/2024

04/04/2024 22:57

Protocolizada Petição 253044/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/04/2024

07/02/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS