19/09/2024 16:53

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:52

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 16:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2024 16:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JAKSON PEREIRA DE SOUSA FILHO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703371-02.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: JAKSON PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JAKSON PEREIRA DE SOUSA FILHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
01/07/2024 16:18

Recebidos os autos
01/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 16:18

Recebidos os autos
01/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:03

Recebidos os autos
01/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 15:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/05/2024 22:37

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:51

Recebidos os autos
20/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:51

Recebidos os autos
20/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:51

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 15:18

Recebidos os autos
11/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 17:08

Recebidos os autos
05/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:13

Conhecido o recurso de JAKSON PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: *43.***.*20-22 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 20:01

Recebidos os autos
10/11/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/11/2023 15:08

Recebidos os autos
10/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/11/2023 08:02

Recebidos os autos
09/11/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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