30/08/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 21:36

Expedição de Certidão.
30/08/2025 21:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de EDUARDA MACIEL TRAVASSOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703532-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

EXECUTADO: EDUARDA MACIEL TRAVASSOS DECISÃO A sentença id 245501948 determinou a expedição de alvará em nome da parte credora (AZUL LINHAS AÉREAS).

Cumpra-se.

Certifique-se o trânsito em julgado de sentença proferida.

Após, arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
22/08/2025 12:37

Recebidos os autos
22/08/2025 12:37

Determinado o arquivamento definitivo
12/08/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 23:58

Recebidos os autos
06/08/2025 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:41

Juntada de Petição de comprovante
07/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:27

Recebidos os autos
03/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de EDUARDA MACIEL TRAVASSOS em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:30

Recebidos os autos
08/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:38

Recebidos os autos
21/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 23:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de EDUARDA MACIEL TRAVASSOS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:39

Recebidos os autos
13/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de EDUARDA MACIEL TRAVASSOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:54

Recebidos os autos
28/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:46

Recebidos os autos
09/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 17:40

Recebidos os autos
17/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:05

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 19:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 19:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:24

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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