02/09/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 15:45

Recebidos os autos
29/08/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 11:02

Transitado em Julgado em 14/08/2024
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:35

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Na petição de ID 204472948 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, proceda-se à transferência determinada nos termos do despacho ID 201931433.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
19/07/2024 12:49

Recebidos os autos
19/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a quitação integral do débito, sob pena de anuência tácita e arquivamento dos autos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:44

Recebidos os autos
16/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Ao CJU para cumprir as determinações do despacho de ID 201931433.

Sem prejuízo, esclareça-se ao peticionante do ID 202176402 que o prazo para eventual recurso da decisão de ID 197344088, quanto à conversão da penhora em pagamento, dirige-se ao executado.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/07/2024 17:18

Recebidos os autos
02/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Certifique a diligente Secretaria a eventual preclusão da decisão ID 197344088.

Em caso de preclusão da decisão de ID 197344088, ao CJU para transferir a quantia de R$ 11.181,93, via ofício eletrônico, para a conta indicada pelo exequente ao ID 197332040, como determinado ao item 1 do ID 197344088.

Feito, cumpra-se o item 2 do mesmo ID (intimação da parte autora para se manifestar quanto à quitação do débito).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:11

Recebidos os autos
26/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:23

Recebidos os autos
12/06/2024 08:23

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo exequente no ID 198402688, manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 09:54

Recebidos os autos
29/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:54

Recebidos os autos
21/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:23

Recebidos os autos
13/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:34

Recebidos os autos
07/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:22

Recebidos os autos
18/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:22

Outras decisões
12/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em observância ao Princípio da Cooperação (art. 6º, CPC), reconsidero o último parágrafo do ID 186034681 e, com base na planilha apresentada ao ID 186133940, determino o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, a partir do item 1.7 do ID 178174115 (intime-se a parte ré para pagamento e eventual impugnação).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/02/2024 19:41

Recebidos os autos
19/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

0 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Foi proferido despacho, ao ID 182922225, determinando que a parte autora cumprisse o estabelecido ao item 1.6 da referida decisão, comprovando o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença e apresentando planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, dos honorários da fase de cumprimento de sentença e das custas recolhidas, sob pena de arquivamento.

Ocorre que o exequente, ao ID 184139880, requereu que a parte ré fosse intimada para cumprir o que fora a ele determinado.

Diante disso, este Juízo esclareceu que “o determinado ao despacho de ID 182922225 deve ser por ele cumprido, uma vez que é a parte autora do cumprimento de sentença, e não pela parte ré.” Em razão de o autor não ter cumprido a integralidade do que lhe fora direcionado, ao ID 185666729 foi lhe concedido o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, cabendo-lhe apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

O exequente, porém, não cumpriu o determinado, limitando-se a dizer que estava ciente da determinação, requerendo, uma vez mais, a intimação da parte ré para cumprir o que fora a ele determinado.

Assim, diante da inviabilidade de se prosseguir com o cumprimento de sentença, determino ao CJU que, preclusa esta decisão, arquivem-se os autos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:37

Recebidos os autos
07/02/2024 14:37

Outras decisões
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora cumpra a integralidade do determinado ao ID 182922225, sob pena de arquivamento (apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC, e dos honorários da fase de cumprimento de sentença).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:01

Recebidos os autos
05/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703497-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Esclareça-se ao peticionante do ID 184139880 que o determinado ao despacho de ID 182922225 deve ser por ele cumprido, uma vez que é a parte autora do cumprimento de sentença, e não pela parte ré.

Aguarde-se o transcurso do prazo para cumprimento do referido despacho.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/01/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 07:01

Recebidos os autos
21/01/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 19:12

Recebidos os autos
02/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 12:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 17:42

Recebidos os autos
18/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 19:24

Recebidos os autos
08/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:31

Recebidos os autos
16/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:31

Outras decisões
10/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:03

Recebidos os autos
31/01/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2023 15:38

Recebidos os autos
27/01/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 16:15

Recebidos os autos
13/12/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2022 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 12:03

Recebidos os autos
03/10/2022 12:03

Outras decisões
03/10/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 16:18

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 14:41

Recebidos os autos
09/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2022 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 18:49

Recebidos os autos
19/08/2022 18:49

Declarada incompetência
05/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/05/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 20:03

Recebidos os autos
08/05/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/04/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

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23/07/2024

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