17/12/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FREDERICO CRISTIANO GONCALVES MOURAO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703467-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FREDERICO CRISTIANO GONCALVES MOURAO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:12

Recebidos os autos
15/07/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:24

Recebidos os autos
23/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 20:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:56

Recebidos os autos
19/12/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
26/10/2023 17:50

Recebidos os autos
26/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:58

Recebidos os autos
06/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
21/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:47

Recebidos os autos
25/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
30/05/2023 15:26

Recebidos os autos
30/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:26

Outras decisões
18/05/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 18:45

Recebidos os autos
20/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:18

Recebidos os autos
08/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:18

Outras decisões
24/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 16:53

Recebidos os autos
15/12/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2022 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2022 15:51

Recebidos os autos
21/11/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2022 19:03

Recebidos os autos
29/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 19:02

Recebidos os autos
02/09/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 15:16

Recebidos os autos
04/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2022 17:08

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:07

Recebidos os autos
30/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2022 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2022 15:06

Recebidos os autos
21/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 17:58

Recebidos os autos
22/04/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/04/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 21:56

Juntada de Certidão
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:19

Recebidos os autos
25/01/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/01/2022 11:12

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703452-13.2021.8.07.0020

Mp Sushi Comercio de Alimentos Eireli

Iex Agencia de Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Sergio Perroni Passarella

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0703484-46.2019.8.07.0001

Isabelle Carvalho Nepomuceno

Concretta Franchising - Escola da Constr...

Advogado: Expedito Barbosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0703473-49.2022.8.07.0021

G10 Urbanismo S/A

Rosangela Ferreira de Sousa

Advogado: Ana Paula Pereira de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0703483-23.2022.8.07.0012

Banco Pan S.A

Francisca Fabiula de Lima

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0703461-16.2023.8.07.0016

Rodrigo Lira Saraiva

Distrito Federal

Advogado: Gustavo Vitoria Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 14:14

Exibir Processo