TJDFT - 0703440-35.2021.8.07.0008

1ª instância - Vara Criminal do Paranoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO

CPF *44.***.*69-34

Advogados

RICARDO KOS JUNIOR

OAB: 31535/DF

CPF *99.***.*49-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FABIO FICHE GUIMARAES (PCDF)

OSMAR JOSE DE MESQUITA

CPF *99.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 04:29

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 16:07

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2024 16:20

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 22/04/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 17:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.

  • 22/04/2024 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/04/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/09/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/09/2023 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 14/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/09/2023 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2023 14:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 31/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/06/2023 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 20/06/2023 01:24

    Decorrido prazo de OSMAR JOSE DE MESQUITA em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:10, Vara Criminal do Paranoá.

  • 13/06/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2023 00:29

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 23:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 23:26

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 10:47

    Mandado devolvido dependência

  • 28/04/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 16:12

    Outras decisões

  • 09/03/2023 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 09/03/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 00:37

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 22:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/03/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:10, Vara Criminal do Paranoá.

  • 03/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 03:15

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 23/02/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 02:55

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 22/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 02:23

    Publicado Decisão em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 14:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/11/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:44

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 10:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/11/2021 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 05/11/2021 16:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/10/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 03:07

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 18/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 02:37

    Publicado Decisão em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 08/10/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/10/2021 17:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 06/10/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 05/10/2021 11:22

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 05/10/2021 02:53

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 04/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 02:29

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 01/10/2021 23:59:59.

  • 25/09/2021 02:28

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO em 24/09/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 02:30

    Publicado Certidão em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2021 22:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 13:27

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 14:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 30/08/2021 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 13:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/08/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2021 07:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 17:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/08/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 18:20

    Recebida a denúncia contra SEBASTIAO MARCOS CAVALCANTE DE MELO - CPF: *44.***.*69-34 (INDICIADO)

  • 30/07/2021 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 29/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2021 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:49

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 13:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 20/07/2021 23:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/06/2021 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:34

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 17:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 30/06/2021 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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