14/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), VANESSA RAQUEL WAGNER - CPF: *12.***.*00-74 (REQUERENTE) em 07/07/2025.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VANESSA RAQUEL WAGNER em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703433-42.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VANESSA RAQUEL WAGNER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 09:41:00.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
13/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:55

Recebidos os autos
31/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de VANESSA RAQUEL WAGNER em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:59

Recebidos os autos
23/06/2023 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:02

Recebidos os autos
14/06/2023 15:02

Outras decisões
14/06/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:25

Recebidos os autos
06/06/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de VANESSA RAQUEL WAGNER em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 17:17

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:22

Recebidos os autos
18/04/2023 15:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/04/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
06/04/2023 15:04

Recebidos os autos
06/04/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2023 18:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2023 18:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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