STJ - 0703358-21.2023.8.07.0012

30/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401674/2025

08/05/2025 10:33

Protocolizada Petição 401674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 14:20

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MATOS e RONI DE SOUSA LIMA

05/03/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103738/2024

11/12/2024 16:06

Protocolizada Petição 1103738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

03/12/2024 08:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/12/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183293 (2023/0227510-5)

12/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS