29/10/2024 16:41

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:40

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/10/2024 16:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703201-22.2021.8.07.0011 AGRAVANTES: MEIRIELE SANTANA DE MOURA, ALMIR JOSÉ DE MOURA AGRAVADOS: DAVINO DE SOUSA LEAL, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MEIRIELE SANTANA DE MOURA e OUTRO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada DAVINO DE SOUSA LEAL apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/07/2024 14:12

Recebidos os autos
22/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:12

Recebidos os autos
22/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 10:54

Recebidos os autos
22/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703201-22.2021.8.07.0011 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MEIRIELE SANTANA DE MOURA, ALMIR JOSE DE MOURA AGRAVADO: DAVINO DE SOUSA LEAL, ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/06/2024 11:13

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 15:25

Juntada de Petição de agravo
14/06/2024 13:03

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:08

Recebidos os autos
28/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:08

Recebidos os autos
28/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 12:07

Recebidos os autos
27/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/04/2024 12:41

Recebidos os autos
30/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
15/03/2024 14:29

Conhecido o recurso de MEIRIELE SANTANA DE MOURA - CPF: *56.***.*35-87 (EMBARGANTE) e não-provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 17:23

Recebidos os autos
30/01/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:29

Recebidos os autos
18/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
15/12/2023 16:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
10/11/2023 13:58

Conhecido o recurso de MEIRIELE SANTANA DE MOURA - CPF: *56.***.*35-87 (APELANTE) e não-provido
10/11/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 16:22

Recebidos os autos
29/09/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 20:00

Recebidos os autos
18/09/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
11/09/2023 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 10:08

Recebidos os autos
11/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/09/2023 15:58

Recebidos os autos
06/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703165-69.2019.8.07.0004

Odete Alves de Oliveira Cabral

Francisco Pessoa Cabral

Advogado: Jose Silveira Teixeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0703318-82.2017.8.07.0001

Mademac Madeiras e Materiais para Constr...

Rafael de Resende Alves

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0703193-57.2017.8.07.0020

Sergio Luiz Campos Rezende

Associacao dos Promitentes Compradores D...

Advogado: Edimaraes da Silva Brito

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0703190-46.2023.8.07.0003

Gilvan Maksuel Ferreira de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Sumara Ferreira Gouveia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0703303-40.2022.8.07.0001

Gerson Goncalves Santos

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Fabio Willian de Oliveira Mileski

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 19:13

Exibir Processo