14/06/2024 17:52

Baixa Definitiva
14/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:45

Conhecido o recurso de NELSON BATISTA PEREIRA - CPF: *34.***.*56-55 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2024.
06/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703246-10.2022.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: NELSON BATISTA PEREIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Petição de ID 58583060: os embargos de declaração estão na pauta de julgamento da 15ª sessão ordinária virtual (período de 16/05/2024 a 23/05/2024).

Aguarde-se o julgamento.

Intime-se.

Brasília-DF, 30 de abril de 2024.

Desembargador JAIR SOARES
02/05/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:59

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 16:53

Recebidos os autos
30/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
30/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 11:03

Recebidos os autos
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/04/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/04/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:10

Conhecido o recurso de NELSON BATISTA PEREIRA - CPF: *34.***.*56-55 (APELANTE) e provido em parte
19/04/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 17:41

Recebidos os autos
29/02/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/02/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:21

Recebidos os autos
21/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/02/2024 18:52

Recebidos os autos
15/02/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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