09/05/2023 12:26

Baixa Definitiva
09/05/2023 12:26

Transitado em Julgado em 04/05/2023
09/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/12/2022 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/11/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de NILBAN DE MELO JUNIOR em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/11/2022.
19/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
14/11/2022 00:09

Recebidos os autos
14/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022 00:09

Recebidos os autos
14/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/11/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/11/2022 11:53

Recebidos os autos
10/11/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/11/2022 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/09/2022 08:34

Juntada de Petição de agravo
31/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:24

Recebidos os autos
25/08/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 15:24

Recebidos os autos
25/08/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 15:24

Recurso Especial não admitido
24/08/2022 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2022 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/08/2022 14:05

Recebidos os autos
24/08/2022 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/08/2022 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:39

Juntada de Certidão
23/07/2022 09:38

Juntada de Certidão
23/07/2022 09:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2022 16:40

Recebidos os autos
22/07/2022 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 14:15

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:10

Publicado Ementa em 01/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2022 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 18:28

Juntada de Certidão
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:07

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2022 22:26

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:48

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2022 15:18

Recebidos os autos
07/03/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
19/02/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2022 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 14:19

Publicado Ementa em 07/02/2022.
04/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
28/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:56

Recebidos os autos
26/01/2022 18:44

Conhecido o recurso de NILBAN DE MELO JUNIOR - CPF: *38.***.*69-87 (APELANTE) e não-provido
26/01/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 16:47

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:36

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2021 18:55

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2021 13:34

Recebidos os autos
20/10/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2021 14:02

Recebidos os autos
28/09/2021 14:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/09/2021 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/09/2021 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2021 21:52

Recebidos os autos
01/09/2021 21:52

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
01/09/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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