11/12/2024 15:12

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 15:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/10/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 09:43

Recebidos os autos
15/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 11:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/08/2024 23:05

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:20

Recebidos os autos
24/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 15:42

Recebidos os autos
17/07/2024 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:46

Recebidos os autos
17/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2024 16:37

Recebidos os autos
11/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
10/07/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 02:32

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:47

Conhecido o recurso de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO - CPF: *59.***.*47-20 (APELANTE) e não-provido
11/06/2024 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2024 14:55

Recebidos os autos
13/03/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/03/2024 14:53

Recebidos os autos
13/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/03/2024 15:13

Recebidos os autos
11/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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